Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Conselho absolve ex-líder do PP

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Artigo - A Favor das Invasões